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sábado, 16 de outubro de 2010



A proposta de Orçamento de Estado para 2011 prevê o aumento significativo do IVA para vários produtos, que agora são tributados a 6 e 13% e que podem passar para o escalão dos 23%. Entre estes produtos encontram-se refrigerantes, aperitivos e 'snacks', mas também leites vitaminados, enriquecidos ou achocolatados, produtos lácteos, todas as conservas, exceptuando as de peixe, e oléos alimentares e margarinas. As mensalidades nos ginásios também vão ter taxa máxima.
De acordo com o Jornal de Negócios e o Público, o Governo pretende deixar de tributar à taxa reduzida (6%) para passar para a taxa normal os leites não correntes - os achocolatados e os que são enriquecidos ou vitaminados, como os que são vendidos com mais cálcio - e as bebidas e sobremesas lácteas. Também no sector alimentar, vai ser aumentado na mesma escala o IVA de refrigerantes e sumos ou néctares (incluindo os concentrados) feitos a partir de produtos hortofrutícolas.
A passagem do escalão reduzido para a taxa máxima estende-se ao material usado para combate e detecção de incêndios.
Também haverá alterações nas taxas a cobrar sobre compras de todas as conservas, exceptuando as de peixe: carne, moluscos e produtos hortofrutícolas, incluindo feijão, grão ou ervilhas enlatadas, compotas e geleias, vinagres e molhos. O mesmo acontecerá aos óleos alimentares e às margarinas, assim como aos aperitivos em embalagens individuais.
Também as plantas ornamentais e os arranjos de flores vão ser taxados a 23%.

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